Pareceres Jurídicos – Coren-AL

Parecer Jurídico Nº 026/2018

claudio.ricardo — Mon, 28 May 2018 17:57:36 +0000

Consulta interna – vigência do cargo de auxiliar de enfermagem – análise do edital do concurso Universidade Federal de Alagoas – UFAL e comunicado do Ministério da Educação – MEC ao proibir a nomeação dos cargos de auxiliar de enfermagem … Conteúdo

Parecer Jurídico Nº 113/2017

ascom@corenalagoas.org.br — Thu, 18 Jan 2018 13:59:08 +0000

Consulta sobre plantão 24 horas invertido noite/dia -Ausência de legislação sobre o tema – possibilidade de compensação de jornada – Art.VII XIII Constituição Federal.

Parecer Jurídico – 008/2016- Restituição de Taxa -Indeferimento

claudio.ricardo — Sun, 07 Feb 2016 17:10:22 +0000

Trata-se de requerimento formulado por MARILENE COSTA DA SILVA, requerendo a restituição de uma taxa paga por ela relativa ao registro de Certificado de Curso profissionalizante em Instrumentação Cirúrgica ao qual esta se submeteu, com carga horária de 80 (oitenta) … Conteúdo

Parecer Jurídico – 007/2016 – Serviços Gerais e Motorista – Terceirização – Renovação

claudio.ricardo — Sat, 06 Feb 2016 17:08:48 +0000

Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de contratação de empresa terceirizadora de mão de obra de serviços gerais e motorista para o COREN/AL.

Parecer Jurídico – 006/2016- Isenção – Deferimento Parcial – Cancelamento Após Março

claudio.ricardo — Fri, 05 Feb 2016 17:06:55 +0000

Trata-se de requerimento formulado por MARIA DANÚBIA
SANTOS DA ROCHA, requerendo isenção pagamento das anuidades profissionais dos anos de 2012 a 2014, sob a alegação principal de que requereu o cancelamento de sua inscrição
junto ao Regional em 20/06/2011.

Parecer Jurídico – 005/2016 – Relógio de Ponto e Telefones – Pregão Eletrônico – Aprovação

claudio.ricardo — Wed, 03 Feb 2016 17:04:18 +0000

Trata-se de Processo Administrativo que visa a contratação de empresa(s) especializada(a) para fornecimento de aparelhos de telefone e relógio de ponto, indispensáveis para a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas por este Regional.

Parecer Jurídico 004/2016 – Processo Ético – Encaminhamentos

claudio.ricardo — Tue, 02 Feb 2016 17:02:18 +0000

Trata-se de denúncia anônima oferecida junto a este Regional em face da Enfermeira Marivalda Alves de Lima, COREN/AL 270.938-ENF., que noticia a ocorrência de possíveis infrações ético-disciplinares por parte da referida inscrita.

Vieram os autos da Assessoria Técnica da Presidência para consultar ao Setor Jurídico do COREN/AL acerca dos encaminhamentos a serem dados, já que a referida inscrita tem contra si um PED de nº 008/2015 já em fase de alegações finais.

Parecer Jurídico – 003/2016 – Carimbos e Resmas- Pregão Eletrônico – Aprovação

claudio.ricardo — Wed, 20 Jan 2016 16:56:26 +0000

Trata-se de Processo Administrativo que visa a contratação de empresa para fornecimento de resmas de papel e confecção de carimbos, indispensáveis para a continuidade e regularidade das atividades desempenhadas por este Regional.

Parecer Jurídico- 002/2016 – Água Mineral – Renovação

claudio.ricardo — Sun, 10 Jan 2016 16:54:00 +0000

Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de contratação de empresa para fornecimento de botijões de água mineral do COREN/AL.

Parecer Jurídico- 001/2016 -Vale Alimentação- Retroativo

claudio.ricardo — Tue, 05 Jan 2016 16:51:14 +0000

Trata-se de processo administrativo instaurado pela enfermeira
Fiscal T. S. V., onde a mesma pleiteia o recebimento de valores retroativos do período de Março/2012 a Abril/2015 referentes ao vale alimentação. O pedido não foi instruído com documentos.