Ao saudar os participantes, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes, falou da alegria de sediar evento de tão grande relevância para o Sistema. “Agradecemos ao plenário do Cofen por ter escolhido nosso Estado para realizar essa atividade. É muito importante a presença das entidades representativas da enfermagem unidas ao Coren-RS. Todos nós trabalhamos para um bem comum, a valorização da Enfermagem e enfrentamento das dificuldades do campo da saúde”.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou a importância do Semad para a organização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. “Nosso principal objetivo sempre foi estabelecer uma estrutura organizacional compatível com uma organização pública, por isso, buscamos capacitar melhor o sistema e os nossos empregados”.

Manoel ressaltou ainda a necessidade de melhorias no atendimento direto ao profissional de enfermagem. “Precisamos melhorar o atendimento aos nossos inscritos, atendendo com agilidade, presteza e eficiência. Cumprir com eficiência e efetividade as nossas atividades finalísticas que é fiscalizar, disciplinar, registrar e regular o exercício profissional da enfermagem”, finalizou.

A palestra sobre a nova lei de terceirização, proferida pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Mendes, foi o eixo principal de debates do dia. Durante o evento também será discutida a segurança jurídica proporcionada pelas alterações no novo arcabouço legal. Além disso, serão debatidos o poder normativo dos Conselhos de Fiscalização Profissional, os impactos da Instrução Normativa nº. 05/2017 do Ministério do Planejamento, os fluxos financeiros e dívida ativa, as recomendações sobre o E-social, a Tomada de Contas Especial e o programa de Compliance no Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

Realizado pelo Cofen com apoio do Coren/RS, o encontro dará a oportunidade aos participantes para conhecerem as novas normas que regem a administração pública e os procedimentos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, com espaço para questionamentos e sugestões para aprimorar e modernizar a gestão dos Conselhos.

Também participaram da mesa de abertura a vice-presidente e o primeiro secretário do Cofen, Nádia Mattos e Lauro Morais, a presidente da ABEn-RS, Íride Caberlon e o presidente da Federação dos Empregados em estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, Milton Kempfer.

Confira a nota completa:

NOTA DE REPÚDIO ÀS MUDANÇAS NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS

O COREN-AL, através da Câmara Técnica de Atenção Psicossocial, vem a público manifestar discordância em relação à Norma Técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde publicou uma nota que altera a Política Nacional de Saúde Mental representando um retrocesso na assistência em saúde mental no país. Essas mudanças vão de encontro às conquistas políticas e sociais instituídas a partir da Reforma Psiquiátrica, comprometendo a assistência integral em saúde mental e desvalorizando a autonomia dos sujeitos.

Em geral, a Norma Técnica desconfigura a Rede de Atenção Psicossocial historicamente construída e reinsere o hospital psiquiátrico como um serviço de importância equivalente aos Centros de Atenção Psicossociais extinguindo a lógica da rede substitutiva que prioriza o cuidado comunitário. Tais mudanças ferem a autonomia do sujeito, prejudicam a sua reinserção social e convívio com a família.

Vale ressaltar que os estudos científicos que embasam o documento apresentam tendências à valorização de um modelo de tratamento biomédico; não são citadas as inúmeras pesquisas que retratam os aspectos qualitativos da pessoa com transtorno mental em acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossociais.

Os novos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial não valorizam o CAPS como serviço especializado da Rede; inclusive não há detalhamento sobre o funcionamento destes serviços na atenção às situações de crise, uma vez que os hospitais psiquiátricos voltam a ser valorizados na oferta de internações. Com isso, corre-se o risco de comprometer o crescimento do número de CAPS III e a qualidade destes serviços.

A nota configura desrespeito a Lei do exercício Profissional da Enfermagem (Lei 7498/86), uma vez que prevê a atuação de técnicos de enfermagem sem citar o enfermeiro como membro efetivo da equipe mínima de atuação nos hospitais gerais.

A equipe de enfermagem deve estar inserida em todos os Serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no entanto, a norma técnica não cita a equipe de enfermagem como integrante de alguns equipamentos da rede. O dimensionamento da equipe de enfermagem disposta na nota infringe a previsão legal determinada pelo Conselho Federal de Enfermagem sendo insuficiente para promover à oferta de atenção integral as pessoas.

A Resolução COFEN Nº 564/2017 sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem descreve que o profissional de Enfermagem deve exercer suas atividades com competência para promoção do ser humano de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde garantindo a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

De acordo com a Resolução COFEN Nº 599/2018, que descreve a norma técnica para atuação da equipe de enfermagem em saúde mental e psiquiatria, as instituições ou unidades prestadoras de serviços de saúde devem contar com um quadro de pessoal de enfermagem qualificado e em quantidade que permita atender à demanda de atenção.

Por fim, o COREN-AL destaca a necessidade de mobilização de demais entidades e da população geral frente a essas mudanças que a política nacional apresenta e se coloca a disposição para ações conjuntas com demais conselhos em prol da reforma psiquiátrica e luta antimanicomial.

Maceió, 18 de Fevereiro de 2019

Assina:

Câmara Técnica de Atenção Psicossocial do COREN/AL

Preocupado com os números e na tentativa de levar mais conhecimento à sociedade, o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) promoveu a palestra da Terça do Conhecimento desta semana sobre “Transplante e Cuidados da Enfermagem”.

O evento aconteceu na última terça-feira, dia 25, no auditório do Hospital Portugal Ramalho, com a enfermeira Eleonora Cardoso, que tem mais de 30 anos de experiência, atualmente é coordenadora da Organização Procura de Órgãos (OPO) e trabalha na Central de Transplante de Maceió.

Segundo Eleonora, a taxa de recusa das famílias de um paciente diagnosticado com morte cerebral e apto à doação de órfãos ainda é muito grande, mas houve uma queda significativa. “Em 2016 a recusa era de 75% e em 2017 foi de 40%, ao mesmo tempo o número de transplantes tem aumentado a cada ano. Pequenas vitórias que mostram como é importante o trabalho de formiguinha que é a conscientização”, afirmou.

Diante da demanda, existe a possibilidade de doar alguns órgãos em vida são eles: rim, fígado e pulmão. As córneas e outros tecidos, o doador precisa estar com coração parado. Já o doador com morte encefálica pode doar múltiplos órgãos.

O trabalho de conscientização é longo e inclui a enfermagem. A complexidade do processo de doação exige que o profissional seja capacitado e hábil. No dia a dia, o processo de assistência na enfermagem consiste, entre outras funções, acompanhar o possível doador, que ainda é um paciente e realizar a manutenção e hemodinâmica.

“Nosso cuidado de enfermagem é orientar a equipe que mantenha sempre os exames e níveis bons, com temperatura acima de 35 graus, com pressão normal, com glicemia normal, cuidados rotineiros de UTI. O Coren-AL nos dá muito apoio e esta sensibilizado para fazer essa divulgação, isso vai nos ajudar na atuação com o enfermeiros e técnicos de enfermagem”, concluiu Eleonora.

A gerente docente assistencial do Hospital Portugal Ramalho, Edilma Fernandes, parabenizou o Coren-AL pela iniciativa e reforçou que o assunto é importante e precisa ser intensamente discutido entre profissionais e até mesmo no círculo mais íntimo de cada pessoa, com a família e amigos.

Convite

Durante a palestra, o presidente do Coren-AL, Renné Costa, fez um convite aos profissionais da enfermagem para participar das Reuniões Ordinárias do Conselho. “O Conselho não é feito apenas de conselheiros é também formado pelos profissionais e todas as decisões e discussões que são realizadas no Coren-AL podem e devem ter a sua participação”, afirmou Renné, que fez um balanço da sua gestão.

Terça do Conhecimento

O projeto “Terça do Conhecimento” tem o objetivo de promover o estudo e o debate acerca de diferentes temas da Enfermagem, serão 12 palestras até o final do ano.

As palestras são abertas ao público, não tem inscrição prévia e haverá entrega de certificado para quem solicitar mediante a lista de frequência. Para o presidente do Coren-AL, Renné Costa, o objetivo do evento é trazer assuntos atuais, principalmente, para os profissionais e estudantes da área.

Números da doação

Transplantes realizados em 2017: 109- Córneas; 19- Rins; 6- Coração; Total: 134

Transplantes realizados em 2018 (até 10 de setembro): Córneas- 63; Rim- 18; Coração- 4; Total: 85.

Fila de espera em Alagoas: Córnea- 188; Coração- 3; Rim- 241

11 fígados captados em Alagoas

(Dados até agosto/18)

Confira aqui a apresentação completa de Eleonora Cardoso.

Eleonora é enfermeira com mais de 30 anos de experiência, atualmente é coordenadora da Organização Procura de Órgãos (OPO) e trabalha na Central de Transplante de Maceió. A palestra terá o tema: “Doação de órgãos e cuidados da enfermagem”.

O projeto “Terça do Conhecimento” tem o objetivo de promover o estudo e o debate acerca de diferentes temas da Enfermagem, serão 12 palestras até o final do ano.

As palestras são abertas ao público, não tem inscrição prévia e haverá entrega de certificado para quem solicitar mediante a lista de frequência. Para o presidente do Coren-AL, Renné Costa, o objetivo do evento é trazer assuntos atuais, principalmente, para os profissionais e estudantes da área.

“Queremos promover conhecimento e aproximar o Conselho das pessoas”, afirmou Renné. Nesta edição, o evento deve debater sobre os cuidados de Enfermagem com o potencial doador, além dos cuidados no pós-transplante imediato.

Patrícia Cavalcante, um exemplo de gestão na enfermagem

A enfermagem possui um grande campo de atuação e pode estar presente em diversas áreas como obstetrícia, saúde da família, oncologia, nefrologia, geriatria, pediatria, estética, terapia intensiva, cardiologia e na gestão.

Um exemplo da enfermagem na gestão é o trabalho da enfermeira de coração e formação, Patrícia Cavalcante, que hoje atua na administração pública respondendo pela Secretaria de Saúde do município de Jequiá da Praia em Alagoas.

Sua gestão já ganhou diversos prêmios e vem se destacando nacionalmente. O município já está entre os 10 melhores em saúde e já foi exemplo em Congresso de Secretário Municipais de todo país.

O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) destaca que a contribuição dos enfermeiros nos serviços públicos de saúde é de grande valia, pois se trata de um profissional que tem capacidade de avaliar, sistematizar e decidir condutas adequadas, além de exercer liderança no trabalho.

“Nossa profissão está diretamente ligada à assistência e gerenciamento, por tanto passa por diferentes serviços de saúde. O enfermeiro é a engrenagem para a gestão dessa área”, afirmou Renné Costa, presidente do Coren-AL. “Todos os prêmios ganhados na gestão da Patrícia são a aprova que a enfermagem é importante para o pilar da administração em saúde”, ressaltou Renné.

Trajetória

Patrícia no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Com experiência na assistência da enfermagem, Patrícia assumiu a secretária municipal de saúde de Jequiá em 2015 e iniciou uma intensa mudança de rotinas e estruturas. Já no primeiro ano do seu mandato, Patrícia recebeu o Prêmio Inovar e elevou o município entre os 10 melhores em gestão de saúde do país.

Para ela, esse é um reconhecimento do trabalho conjunto de todos que compõem a equipe da saúde, sendo incentivado pelas pessoas que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS). “Também ganhamos o título de taxa zero de mortalidade infantil, com certeza um avanço, mas não há o que se comemorar fizemos o que é nossa obrigação”, afirmou.

Este ano, o estudo divulgado pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que a saúde de Jequiá da Praia também foi destaque, ficando em segundo lugar em desenvolvimento entre os 102 municípios alagoanos.

O estudo tomou como base o ano de 2016, apurados dados oficiais sobre saúde e educação básicas, como número de matrículas escolares e mortalidade infantil, além das taxas de emprego e renda média dos trabalhadores.

Em julho deste ano, a sua experiência foi levada para o XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que foi realizado em Belém do Pará, Patrícia apresentou a ação pioneira do Estado com a implantação em 2014 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) no município e aquisição de tabletes para os agentes comunitários de Saúde.

Saúde Bucal

O município também participou do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, antigo Brasil Sorridente, criado no âmbito dos conselhos de Odontologia concedido anualmente a municípios brasileiros. O objetivo é destacar a implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal. Na primeira etapa Jequiá da Praia foi classificada entre os 10 melhores do estado, pelo Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.