A chefe da Divisão de Fiscalização do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Michely Filete, retornou à Alagoas esta semana para identificar quais medidas estão sendo adotadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) para combater as irregularidades encontradas durante as fiscalizações realizadas pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) em junho deste ano.
Na época foram identificadas 128 irregularidades que prejudicam o exercício da enfermagem em Alagoas em 13 instituições, distribuídas nos dois municípios mais populosos do estado: Maceió e Arapiraca. Para cada irregularidade foi determinado um prazo para correção, o maior prazo encerra em dezembro.
“Meu retorno é para verificar as providências adotadas pelo Coren Alagoas no que diz respeito ao acompanhamento do processo de fiscalização, para que as providências adequadas sejam tomadas. Também estamos fazendo o retorno da visita técnica ao setor de Fiscalização do Coren para acompanhar o processo de trabalho, com relação ao atendimento às normativas e realizar as orientações necessárias para tirar dúvidas”, afirmou.
De acordo com Michely, o Coren-AL está cumprindo com todas as determinações para que os estabelecimentos se adequem às normas. “Na minha avaliação tudo está transcorrendo dentro da normalidade. O Coren Alagoas já está adotando as providências para garantir o cumprimento das notificações. Acredito que, outras questões que por ventura venham a surgir, o Cofen estará disponível para auxiliar e dar o suporte necessário”.
O presidente do Coren-AL, Renné Costa, explica que de junho até agora o Conselho fez um trabalho minucioso e dentro da legalidade para garantir a enfermagem alagoana um trabalho digno. “Estive acompanhando de perto o setor de fiscalização, enviamos notificações extrajudiciais, dialogamos com hospitais e fizemos tudo para que conseguíssemos melhorar o exercício profissional dentro do prazo dado aos hospitais. Mas se o prazo encerrar sem que sejam feitas as correções, iremos tomar todas as medidas necessárias”, afirmou.
Fiscalização da Força Nacional – A operação da Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) é composta por fiscais de todo Brasil. A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros e já notificaram 607 de irregularidades em 132 instituições em todo país.
A força-tarefa tem o objetivo de averiguar denúncias do exercício ilegal e irregular da profissão, bem como verificar o indicativo de insuficiência de profissionais em hospitais do estado e outras demandas.De acordo com a previsão legal do sistema, são dados prazos entre 15 e 180 dias, após a notificação oficial, para as unidades de saúde se adequarem à realidade.
Em Alagoas, a Força nacional atingiu cerca de 4300 profissionais e 1.884 leitos, foram detectados problemas trabalhistas, envolvendo sobretudo a inadequação ou ausência de locais de repouso para os profissionais de Enfermagem que trabalham em regime de plantão.
A superlotação de paciente e a sobrecarga dos profissionais do Hospital Geral do Estado (HGE) foi um dos casos com maior repercussão na imprensa, onde foram encontradas crianças dividindo o mesmo leito, medicamentos vencidos, geladeiras para conservação de medicamentos sendo utilizadas para guardar alimentos, superlotação e um ambiente propício ao risco de infecções.
