O parecer técnico foi emitido no final de junho e deixa claro que o enfermeiro deve atuar dentro de sua competência profissional
O parecer técnico emitido, no final do mês de junho, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) determina o encaminhamento de paciente sintomático, feito por enfermeiro, após classificação de risco em serviços em que há ausência do médico. O documento deixa claro que o enfermeiro deve atuar dentro de sua competência profissional e com os recursos disponíveis em uma consulta de enfermagem.
O Parecer nº 44/2023 é da Conselheira Federal Dra. Helga Regina Bresciani e foi aprovado pelo Plenário do Cofen em sua 553ª Reunião Ordinária. A conselheira determinou que o Acolhimento com Classificação de Risco deve ser um processo dinâmico de identificação dos usuários que necessitam de intervenção médica e de Enfermagem, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde e/ou grau de sofrimento.
Esse processo se dá mediante escuta qualificada e tomada de decisão baseada em protocolo de enfermagem, aliadas à capacidade de julgamento clínico, sendo uma atividade privativa do enfermeiro na equipe de enfermagem. O enfermeiro deve atuar dentro de sua competência e com os recursos disponíveis. Em situações de emergências e sinais de alerta de maior gravidade, o profissional deverá acionar o serviço de urgência e emergência.
Caso o serviço resolva utilizar a classificação de risco por cores como acesso, o usuário uma vez classificado, não poderá sair do serviço sem atendimento médico, com exceção da cor branca, onde constará em protocolo próprio adotado pelo serviço as condutas pertinentes ao enfermeiro.
O parecer foi fruto de um Ofício do Coren RS nº 627/2022 encaminhando solicitação do Departamento de Fiscalização para elaboração de parecer técnico. O documento questionou, entre outros detalhes, o entendimento sobre a atuação do enfermeiro na Classificação de Risco, esclarecendo se o profissional, após a classificação, poderia encaminhar o paciente para atendimento em outro estabelecimento/instituição, sem que o paciente tenha passado pela avaliação do médico.
