O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) esteve na última quinta-feira, dia 04, no Hospital Portugal Ramalho, para inspeção técnica no local. A visita vai subsidiar o processo do relatório final de sindicância ética, que foi aberto ainda no ano passado, fruto de problemas identificados nas fiscalizações do Conselho.
A equipe de fiscalização do Coren-AL havia identificado em 2020 problemas de subdimensionamento – ou seja, poucos profissionais para muitos pacientes – e de segurança dos profissionais de enfermagem. “A comissão esteve presente para realizar uma avaliação inlocco e saber se persiste as condições que foram apresentadas pela equipe de fiscalização do Coren-AL”, afirmou Lucas Casado, membro da comissão de sindicância.
A comissão, designada pelo presidente do Coren-AL, Renné Costa, foi recepcionada pela enfermeira Responsável Técnica, Helcimara Ramos, e a enfermeira Rayana Carla. Também estiveram na visita e fazem parte da Comissão, a conselheira Ruger Correia e o coordenador do Comitê de Valorização, Rildo Bezerra.
A equipe do Portugal Ramalho se responsabilizou de enviar os documentos de dimensionamento e escala, que já comprovam algumas mudanças que foram realizadas após a primeira fiscalização do Coren-AL, no ano passado. O relatório final está sendo elaborado e deve sair ainda esse mês.
Interdição ética
Através da Resolução Cofen nº 565/2017 (D.O.U. 1 de 29/01/2018), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) dispõe sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren).
Nos termos da mencionada Resolução, o Plenário do Coren poderá, excepcionalmente, interditar o exercício dos profissionais de enfermagem.
A interdição ética deverá ser sempre precedida de sindicância, em obediência ao devido processo legal. Além disso, ela ocorrerá desde que exista prova inequívoca da inexistência de segurança para o exercício da enfermagem. A sindicância inicia-se por meio de relatório de fiscalização.
