Uma multidão de profissionais da Enfermagem lotou, na manhã de quarta (4), as dependências do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em uma celebração da categoria que antecipa a aprovação do piso salarial prevista para o período da tarde. Em discurso emocionado, o senador Fabiano Contarato (PT), declarou que a aprovação do piso é uma questão de “empatia” e foi ovacionado por mais de dois minutos enquanto chorava.
O tão aguardado PL 2564/2020 foi pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que teve discurso lido pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania). No texto, disse que a categoria mostrou ser a “engrenagem” dos sistemas de saúde e conclamou o apoio dos demais deputados da casa. “Contamos com o apoio dos deputados. Prestamos homenagens aos enfermeiros e estamos unidos em defesa da categoria e de nosso país. Reconhecemos esse nobre trabalho, que é de muita coragem e toca vidas todos os dias”, disse.
A sessão teve início por volta das 11h30 e só terminou depois das 14h. Representantes da Enfermagem, convidados para a sessão solene, foram os primeiros a discursar. Líbia Dantas Bellusci, da direção nacional do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). “Precisamos garantir a vitória da maior classe trabalhadora do Brasil. Estamos zelando 24 horas pelas vidas de todos e chegou a hora desse plenário reconhecer a real importância que a Enfermagem tem para esse país. E, para isso, é necessário valorização através do piso salarial digno.”
Em seguida, Valdirlei Castagna, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), subiu na tribuna para endossar o discurso. “Até hoje, das vezes que vim nesta casa falar sobre a Enfermagem, não tivemos nada a comemorar. Estamos há 70 anos buscando reconhecimento, uma luta histórica dos trabalhadores da saúde. Mas hoje é um dia memorável! Pela primeira vez estamos fazendo uma sessão solene fora da Semana da Enfermagem e teremos a oportunidade de corrigir, em parte, essa desvalorização.”
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, cantou o nordeste brasileiro, as mulheres, as negras, as pardas e os descendentes dos povos indígenas, conclamando a categoria e agradecendo a presença de tantas trabalhadoras no plenário. “Muitos de nós morremos no chão dos hospitais. Foram vidas ceifadas por falta de condições e políticas públicas e se não fosse a Enfermagem no campo de luta – que era campo de guerra – seriam ainda mais vidas”.
A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, (Aben), Sonia Acioli de Oliveira, enfatizou a luta da categoria. “Lutamos por uma Enfermagem digna, decente e, sobretudo, ética”.
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, finalizou os discursos dos convidados enfatizando que a aprovação do piso será uma conquista, um marco para mais de 2,5 milhões de profissionais de saúde. “Isso selará um caminho para a valorização da categoria.”
Empatia – O discurso mais emocionante foi do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ao subir à tribuna ele foi aplaudido de pé pelos profissionais da Enfermagem presentes, que gritaram em coro diversas vezes “obrigado, Contarato!”. Ele não foi econômico no apoio ao PL e chegou a pedir perdão pela demora do piso, em nome dos políticos. “Só quem não tem empatia é contra esse projeto. Ele alcança a população mais pobre do Brasil. Esse reconhecimento é o mínimo que podemos fazer, pois irá atender os profissionais e reduzir a desigualdade em nosso país”, disse.
O deputado Túlio Gadelha (Rede) chegou a garantir que, no caso de um possível veto presidencial ao projeto, os deputados o enfrentariam e o derrubariam. O deputado Célio Studart (PSD) voltou a questionar o motivo de apontarem o financiamento como um obstáculo ao piso da categoria. Mesmo tom usado pelo deputado Alexandre Padilha (PT), que afirmou ser um “desagravo” à Enfermagem a aprovação do piso. Falaram ainda, na sessão solene, as deputadas Sâmia Bomfim (Psol), Vivi Reis (Psol), Alice Portugal (PCdoB), Leda Sadala (Progressistas) e os deputados Bacelar (PV), Júlio Delgado (PSB) e Antonio Brito (PSD).
PL do Piso – O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). “Não são valores ideais, mas erradicam salários miseráveis, infelizmente ainda praticados em diversas instituições, e trazem um alento para os profissionais. O avanço do PL do Piso é fruto de ampla pactuação e diálogo, e já considera a realidade financeira do país”, avalia.
