Em reunião com órgãos de saúde, na última quinta, o Ministério da Saúde apresentou estudo de impacto da aprovação do PL 2295/2000, o já conhecido Projeto das 30 horas da Enfermagem, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, tanto para o setor público quanto para o setor privado. Baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o estudo revelou um impacto total de R$ 331 milhões, sendo R$ 195 milhões no setor privado e R$ 136 milhões no setor público. Se forem considerados os encargos trabalhistas, o impacto total poderia chegar a R$ 609 milhões.
O Conselheiro Federal Antonio Marcos Freire considera o estudo um importante subsídio na luta pela aprovação do projeto. “Na reunião ficou claro que o impacto econômico, tanto no setor público quanto privado, é totalmente compatível com os gastos com Saúde. A Nota Técnica do Ministério será nossa maior ferramenta para viabilizarmos a aprovação das 30 horas”, afirmou.
A Presidente do Cofen, Marcia Krempel afirmou que encaminhará estudos para servir à elaboração da Nota Técnica pelo Ministério da Saúde. “Até a próxima reunião, no dia 25 de junho, faremos levantamentos em todos os estados e municípios para mostrar que muitos já implantaram as 30 Horas e que a aprovação do projeto é extremamente necessária para a qualidade de vida dos trabalhadores de Enfermagem”, destacou.
Manoel Neri, representante do Cofen, comemorou os resultados da reunião. “A expectativa é que aprovemos o PL das 30 Horas ainda este ano”, afirmou.
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