A plenária do Cofen aprovou, nesta terça-feira (20/9), a Programação do 7º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais (Senafis). “Buscamos dar ao evento um caráter prepositivo, subsidiando decisões e condutas em discussão na plenária do Cofen”, explica o conselheiro federal Walkírio Almeira, coordenador da Câmara Técnica de Fiscalização do Cofen (CTFIS).
O 7º Senafis será realizado em Ipojuca/PE. Após o credenciamento e a abertura, em 17/11, as atividades prosseguem até 20/11. Com participação dos fiscais, conselheiros federais, conselheiros estaduais e advogados dos conselhos, o Senafis se propõe a discutir e alinhar políticas de fiscalização, propondo diretrizes coordenadas da todo o Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A programação é sujeita a ajustes.
PROGRAMAÇÃO DO 7º SENAFIS
17 de novembro de 2015 (terça-feira)
16h00min: Credenciamento dos participantes e entrega de material do Senafis
19h00min: Abertura Oficial pelo Presidente do Cofen, Presidente do Coren-PE, Coordenador da CTFIS e Autoridades
18 de novembro de 2015 (quarta-feira)
08h30min – Palestra inicial: Responsabilidade dos Gestores Regionais e seus respectivos colaboradores para a priorização da atividade-fim e alcance de resultados exitosos.
Palestrante: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva – Presidente do Cofen
Coordenador: Dra. Mirna Albuquerque – Conselheira Federal
09h30min – Debate/Encaminhamentos
10h00min – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Relatório Circunstanciado
Palestrante: Dr. Walkírio Costa Almeida – Conselheiro Federal e Coordenador da CTFIS/Câmara Técnica de Fiscalização.
Coordenador: Dra. Orlene Veloso Dias – Conselheira Federal
11h00min – Considerações Finais/Encaminhamentos
12h00min – Intervalo/Almoço
14h00min – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização:
Importância do Fiscal na qualidade da formação profissional (Presencial e EAD)
Palestrante: Dra. Dorisdaia Humerez – Conselheira Federal
Coordenador: Dra. Giovana Mastrangeli – Presidente do COREN-PE
15h30min – Debate/Considerações Finais
16h00min – Painel: A Fiscalização como instrumento de mudança:
– O Direito do Consumidor nas ações fiscalizatórias – Dra. Euza Missano – Promotora do Ministério Público de Sergipe
– O subsidio das ações fiscalizatórias nas ações do Ministério Público – Dr. Nilzir Vieira – Promotor do Ministério Público de Sergipe
Coordenador: Dra. Irene Alves Ferreira – Conselheira Federal e Vice Presidente do Cofen
17h00: Debate/encerramento das atividades do dia.
19 de novembro de 2015 (quinta-feira)
08h30min – Oficinas
Tema: Discussão das adequações no quadro de irregularidades do Manual de Fiscalização elaborado pelo GT
Coordenadores: Membros da CTFIS e GT da revisão do quadro de irregularidades
10h00min: Discussão em Grupos para encaminhamento de propostas para a CTFIS
12h00min – Intervalo/Almoço
14h00min – Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviços de Enfermagem Obstétrica: Apresentação de um modelo de fiscalização integrada com o GT Saúde da Mulher
Palestrante: Dra. Adria Brito – Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-PA
Coordenadora: Dra. Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio – Conselheira Federal
15h00min – Debate/Considerações Finais
15h30min – Palestra: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Teoria dos poderes implícitos (quem pode o mais, pode o menos)
Palestrantes: Dr. Joaby Ferreira – Procurador Geral do Cofen
Coordenador: Dr. Fabricio Macedo – Jurídico do Cofen
17h00min – Debate/Considerações Finais
20 de novembro de 2015 (sexta-feira)
08h30min – Mesa Redonda: Diretrizes e Políticas para o Processo de Fiscalização: Interdição Ética
Palestrante: Dra. Ana Célia Marinho – CTFIS; Jurídico do COREN-PB; Jurídico do COFEN
Coordenador: Dr. Jebson Medeiros de Souza – Conselheiro Federal
10h00min: Debate
11h00min: Considerações Finais/Avaliação do evento
12h00min: Encerramento do Evento.
Fonte: Ascom – Cofen
