O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL), Renné Costa, participou ao lado da presidente do Cofen, Bethânia Santos e dos demais representantes dos Corens de todo Brasil da reunião com a senadora Eliziane Gama, no final da tarde da última quinta-feira, dia 21.
A senadora apresentou proposta de emenda que votaria, separadamente, o Piso Salarial e a Jornada de 30, que já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação da Câmara dos Deputados, através do PL 2592/2000.
Na manhã desta sexta-feira (22), após dialogo entre todos os representantes do Sistema Cofen/ Corens, foi divulgada uma nota dos Conselhos de Enfermagem, que apoiam a emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), parceira no esforço de pactuar consenso para aprovação do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional.
Para o presidente do Coren-AL, a proposta soma forças e, assim, a categoria poderaalcançar mais rapidamente o objetivo. “Infelizmente, na política nada é tão rápido quanto gostaríamos e merecíamos. Porém, o Sistema Cofen/Corens está buscando o diálogo, a conciliação e a construção de pontes entre o ideal e o possível”, afirmou Renné.
Nove em cada dez profissionais, já ouvidos em consulta pública, apoiaram o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras.
A proposta prevê correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária, além de propor também manter os valores, mas desmembrando as 30h, que já foi aprovado pelo Senado na PL 2295 de 2000 e está pronto para ser votado na Câmara Federal, dependendo apenas do presidente da casa, o deputado alagoano Arthur Lira.
A aprovação do Piso Salarial representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).
Ao longo dos últimos anos, foram propostos doze Projetos de Lei sobre o piso sem que cheguem a votação. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.
