A Semana da Enfermagem Alagoana 2023, com o tema central “Enfermagem: uma força para a saúde brasileira”, está em pleno andamento, e no terceiro dia de evento, na terça, 16, aconteceram discussões relevantes sobre o Direito da Saúde e o Direito dos profissionais de enfermagem.
Realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o evento teve início no dia 12 e se estenderá até o dia 19 de maio, com uma programação científica descentralizada em Maceió e Arapiraca.
O evento tem como objetivo valorizar e reconhecer a importância dessa categoria profissional, que desempenha um papel fundamental na construção da saúde em Alagoas.
A programação do dia começou com uma mesa redonda intitulada “Responsabilidade e deveres dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros: até onde vai sua autonomia?”. A palestra foi ministrada pela Dra. Priscilla Lessa, presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/AL, e pelo presidente Renné Costa, do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL). O conselheiro do Coren-AL, Esvaldo Silva, atou como mediador.
Em seguida, forM abordados dois temas na segunda mesa redonda do dia: “A atuação dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros no ensino, pesquisa e produção científica: quais direitos precisam ser garantidos no processo?” e “Jurisprudência sobre a responsabilidade civil e a atuação dos enfermeiros em hospitais e unidades de saúde”. Os palestrantes foram o Dr. José Tenório, advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, e a Dra. Lucelia Hora, enfermeira e docente da UNCISAL. A mediação ficou a cargo da Dra. Priscilla Lessa, da Comissão de Saúde da OAB-AL.
Após uma pausa para o almoço, a tarde foi retomada com a participação da advogada Denize Silva, membro da Comissão de Saúde da OAB-AL, e da Dra. Dannyelly Costa, conselheira federal de enfermagem, em uma nova mesa redonda. Os temas discutidos foram “Consulta de enfermagem ginecológica com ênfase na saúde sexual e reprodutiva e inserção do DIU de cobre TCU 380 A: quais avanços e desafios?” e “Enfermeiros podem inserir DIU em redes públicas e privadas?”. A mediação foi feita pela Dra. Priscilla Lessa, presidente da Comissão de Direito de Saúde da OAB/AL.
Em seguida aconteceu a mesa redonda intitulada “Autonomia profissional: o que temos e o que falta?”. Os palestrantes foram a Dra. Bárbara Toledo, advogada membro da Comissão de Direito Médico da OAB/AL, e o Dr. Renne Costa, presidente do Coren-AL. A mediação foi realizada pela Dra. Priscilla Lessa, presidente da Comissão de Saúde da OAB-AL.
